A luta continua!

(Texto escrito em 2010) 

Mesmo que te queiram matar não desistiremos!

Este país

INCONSTITUCIONALISSIMAMENTE

Há precisamente uma semana atrás o Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se, em sede de fiscalização sucessiva, sobre algumas normas do Orçamento de Estado (OE) para 2013.

Do resultado dessa apreciação e, inopinadamente, parece que entre alguma classe política “caiu o Carmo e a Trindade”

Ora, o que o TC fez não foi mais do que aquilo que lhe é exigido, que é o cerne das suas competências  e que lhe foi precisamente solicitado por essa mesma classe política, a saber: pronunciar-se, com força obrigatória geral, sobre a conformidade das normas em apreço com a Constituição da República Portuguesa (CRP).

E nem se diga que o resultado concreto dessa avaliação foi surpreendente pois, só ficou perplexo pelo desfecho da análise do TC, quem não souber o que é verdadeiramente a CRP, quem não perceber o que estava em causa ou, pior, quem, de má-fé, julgar possível que um tribunal (seja ele qual for) se rege por princípios essencialmente instrumentais ou utilitaristas.

Uma Constituição é uma norma de ordem superior na hierarquia normativa de um Estado-de-Direito e serve, sobretudo, para preservar uma esfera intocável de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos para além de definir a organização administrativa e política do Estado a que se refere, bem como para estipular princípios considerados de relevância superior a que toda a estrutura jurídica se terá que conformar de modo imperativo.

Daí os germânicos a apelidarem de “GrundNorm” que pode ser traduzido por Norma Básica ou Grande Norma.
Por definição, um constituição serve, acima de tudo, como garantia, “porto de abrigo”, garante das instituições e dos direitos mais elementares dos cidadãos.
E é precisamente em tempos de crise que essa “GrundNorm” é mais essencial. É para servir de esteio no meio das “tempestades” económico-politico-sociais que ela basicamente serve.
Para travar as tendências abusivas que em tempos de crise também naturalmente surgem.

Em tempos de paz social, estabilidade política e crescimento económico a Constituição tende a ter um papel mais residual. Obviamente.

O TC, que só foi criado pela revisão constitucional de 1982, é o órgão judicial encarregado de apreciar a conformidade do edifício jurídico com a CRP. É verdade, todavia, que o Acordão em  que no passado ano de 2012 o TC se pronunciou sobre a constitucionalidade de uma norma do OE equivalente a outra que este ano também estava em causa (o corte de subsídios na Função Pública), veio introduzir aquilo que considero ser uma absoluta aberração jurídica, a saber, a possibilidade de interpretação utilitarista da CRP do tipo “é inconstitucional mas”.

A conformidade à estrutura jurídica não se compadece com circunstâncias adversativas. Se algo é inconforme à legislação, NUNCA é admissível, a menos que a própria estrutura legislativa preveja a hipótese de excepção e só nesses casos. Caso contrário, estarão decisivamente em causa princípios basilares do Estado-de-Direito como a certeza e a segurança jurídicas.
Daí deriva a expressão  “A JUSTIÇA É CEGA” quando se pretende afirmar a imparcialidade e equidade judicial.
No entanto, o TC deixou então bem claro que a decisão instrumental que estava a prosseguir não era passível de repetição e que a inconstitucionalidade (porque, apesar de tudo, de uma inconstitucionalidade se tratava) teria que ser corrigida no OE seguinte. 

Ora, o governo (não, não aderi ao AO de 1990, a minúscula é propositada!) de Portugal decidiu irresponsavelmente e numa demonstração de desprezo e desobediência institucionalmente desrespeitosa, persistir no erro e criar norma equivalente no OE seguinte.
E vem, agora, com ar de surpresa mal encenada e por palavras diversas numa tentativa bacoca de auto-ilibação, acusar o TC de “força de bloqueio”…

Deus nos livre de que o TC deixe, por uma vez que seja, de ter força para bloquear a desfaçatez.

Honi soit qui mal y pense.

© Abel José Varandas

2013.04.12

O trilho dos abutres

Aleluia!

My Jesus My Saviour

Por mim...

Eu pedi...

Pacto de Lausanne 1974

(...)
5. A Responsabilidade Social Cristã
Afirmamos que Deus é o Criador e o Juiz de todos os homens. Portanto, devemos partilhar o seu interesse pela justiça e pela conciliação em toda a sociedade humana, e pela libertação dos homens de todo tipo de opressão. Porque a humanidade foi feita à imagem de Deus, toda pessoa, sem distinção de raça, religião, cor, cultura, classe social, sexo ou idade possui uma dignidade intrínseca em razão da qual deve ser respeitada e servida, e não explorada. Aqui também nos arrependemos de nossa negligência e de termos algumas vezes considerado a evangelização e a atividade social mutuamente exclusivas. Embora a reconciliação com o homem não seja reconciliação com Deus, nem a ação social evangelização, nem a libertação política salvação, afirmamos que a evangelização e o envolvimento sócio-político são ambos parte do nosso dever cristão. Pois ambos são necessárias expressões de nossas doutrinas acerca de Deus e do homem, de nosso amor por nosso próximo e de nossa obediência a Jesus Cristo. A mensagem da salvação implica também uma mensagem de juízo sobre toda forma de alienação, de opressão e de discriminação, e não devemos ter medo de denunciar o mal e a injustiça onde quer que existam. Quando as pessoas recebem Cristo, nascem de novo em seu reino e devem procurar não só evidenciar mas também divulgar a retidão do reino em meio a um mundo injusto. A salvação que alegamos possuir deve estar nos transformando na totalidade de nossas responsabilidades pessoais e sociais. A fé sem obras é morta.
(...)

Excerto do texto do Pacto de Lausanne de 1974. Ponto 5 relativo à Responsabilidade Social Cristã.

Dia Mundial da Poesia. Um contributo.

NÃO HÁ DESEMPREGO

"O homem não é mais do que a série dos seus actos." - Georg Hegel

A recente proposta do PS para aumento do Salário Mínimo Nacional levou o primeiro-ministro a defender na AR que a medida mais “sensata” seria, não o aumento, mas a redução do SMN.

Com muito esforço, boa-vontade e, certamente, altruísmo conceptual poderá, quiçá, encontrar-se alguma característica positiva no actual titular da liderança governativa mas essa, a existir, não será, indubitavelmente, a sensatez.

Num cenário económico em que os índices de recessão são permanentemente revistos em alta, em que os efeitos avassaladores de uma política de austeridade destruidora e cega se fazem sentir em constantes encerramentos de empresas, na corrosão inapelável do sector produtivo nacional, num aumento exponencial do desemprego estrutural com as consequências inevitáveis na eliminação gradual das perspectivas de futuro das gerações futuras, vem PPC defender o indefensável.

Na sua mesquinha mente, quanto mais pobres os portugueses forem mais os poderosos poderão enriquecer com negócios tipo BPN, PPP’s, offshores e quejandos e estarão abertas as portas ao enriquecimento dos opressores à custa sempre dos mesmos. E se argumentarem que com o crescimento do desemprego, com a descida do poder de compra e a redução drástica dos rendimentos disponíveis das classes trabalhadoras, as contribuições para o sistema de segurança social também baixarão e deixa de estar garantido o estado social, PPC responde com mais carga fiscal (até quis fazer os trabalhadores pagarem a TSU dos patrões!) e diminuição das funções sociais do estado. Porque como qualquer defensor do utra neo-liberalismo é adepto da “selecção natural” e da “lei do mais forte”.

• Não deves explorar o assalariado, pobre e necessitado que existe no teu país ou na tua cidade… (Deut. 24:14)
• Ai daquele que edifica a sua casa com a injustiça e a aumenta com a desonestidade; que faz os seus operários trabalhar de graça e não paga o salário que lhes é devido. (Jer. 22:13)
• O SENHOR todo-poderoso diz: « (…) Serei uma testemunha atenta contra (…) os que oprimem os trabalhadores (…) sem terem respeito por mim.» (Mal. 3:5)
•  O trabalhador tem direito ao seu sustento. (Mat. 10:10)
• (…) todo o trabalhador merece o seu salário. (Luc. 10:7)
• Ora bem, aquele que trabalha recebe um salário. E isso não lhe é atribuído como uma oferta, mas como dívida. (Rom 4:4)
• O trabalhador tem direito ao salário. (1 Tim. 5:18)
• O camponês que trabalha é que deve ser o primeiro a beneficiar do fruto do seu trabalho. (2 Tim. 2:6)
• Aos ricos eu digo, chorem em altos brados pelas desgraças que vos vão acontecer. A vossa riqueza está podre e as vossas roupas estão roídas pela traça O vosso ouro e a vossa prata desfazem-se. E isso há-de ser a prova do vosso engano e há-de ser como fogo que devora a vossa carne, pois amontoaram riquezas nos últimos dias. Não pagaram o salário aos trabalhadores que ceifavam as vossas searas. O seu salário roubado protesta contra vós e os gritos dos ceifeiros já chegaram aos ouvidos de Deus todo-poderoso. (Tiago 5:1-4)

Não sei se PPC dá algum crédito aos ensinamentos bíblicos. A sua prática indica que não. Talvez nem os conheça.
Mas o que PPC sabe certamente é que na Idade Média, onde provavelmente gostaria de voltar, não existia essa “coisa” chamada de DESEMPREGO.
Trabalhava-se bem mais. Sem condições de trabalho. Não existiam sindicatos. Não havia salário mínimo. Nem sequer salário. 

Em Portugal decorria o mês de Fevereiro do ano de 1869 quando após uma tentativa tímida, parcial e sem efeitos práticos em 1761 foi, definitiva e universalmente, declarada a abolição da escravatura.

PPC em Março de 2013 defende a “sensatez” da redução do Salário Mínimo que é o mais baixo da União Europeia e que se situa ligeiramente acima do valor (seriamente?) considerado como o limiar da subsistência.
Quero continuar a crer que o povo deste país encontrará a via mais sensata para lhe responder.  

© Abel José Varandas

2012.03.15

Uma história do Cristianismo

Dia Internacional da Mulher

Minha homenagem (deveria existir "mulheragem"...) neste dia.
E nos outros.

Fica Proibido - Pablo Neruda

21th CENTURY CHURCH

afinal não morri

Fala, SENHOR!

Em oração depois de me ter sido feito um desafio de grande responsabilidade na minha Igreja local.
Apesar da minha idade senti-me (e ainda me sinto!), tal como Samuel, um "menino" perante a responsabilidade que me foi proposta.
Mas também como Samuel quero dizer ao Senhor: Fala, porque o teu servo ouve.
Quero fazer a Tua vontade Senhor e sei que posso contar também com a promessa que fizeste a Josué:
“Ninguém te poderá resistir, todos os dias da tua vida; como fui com Moisés, assim serei contigo; não te deixarei nem te desampararei.” (Josué 1:5)

Vale a pena servir o nosso Deus!

AJV

2013.02.04

não é poeta quem quer

O (re)início - A CONFIRMAÇÃO

Há uma semana atrás, se dúvidas persistissem no meu espírito, Deus encarregou-se de me demonstrar com eloquência, que a queda de há 10 anos atrás teve o propósito bem definido a que já me referi.
Tive, na segunda-feira da passada semana, um acidente bem mais aparatoso no meu local de trabalho, quando ficando com um pé preso nos cabos de um computador caí desamparado no chão, provocando, até, a inércia(!) estupefacta dos meus colegas.
Levantei-me um pouco dorido mas sem consequências ortopédicas ou quaisquer outras.
Tenho bem presente a queda de há 10 anos e teve bem menos aparato. Na altura nem tive consciência da gravidade da lesão no braço, pensando tratar-se de uma mera luxação.
Mas desta vez, o meu Pai, o Deus em quem confio, não tinha um “raspanete” a dar-me.
Esse foi o objectivo da queda em 2003.
Só tinha a Sua Maravilhosa Mão Protectora para me amparar.

Quando algo de (aparentemente) negativo nos acontece, deixemos de perguntar porquê. Provavelmente não vamos encontrar resposta adequada.

A pergunta a colocar é “Para quê?”.

Deus tem sempre um propósito em tudo o que nos acontece.

E ainda há quem diga que Deus não fala connosco hoje como falava antigamente…
Talvez fizéssemos bem em mudar a nossa atenção à Sua “voz” , “desinfectar” bem os nossos sentidos espirituais para, em vez de acharmos que Ele já não se faz ouvir, podermos perceber bem o que tem a comunicar a cada um de nós.

Obrigado, Senhor!

Também por esta queda.
Por todas as quedas, pois de todas elas nos levantas com o mesmo Amor!

AJV

2013.01.21

O (re)início

A 18 de Janeiro, mais ou menos a esta hora (19:00), há dez anos atrás sofri o acidente na sequência do qual perdi o cotovelo direito e que me limitou fisicamente ao nível desse membro superior. 

Como casmurro inveterado, Deus precisou de usar um meio bem significante para me fazer perceber a necessidade de mudar de direcção na minha vida. 

Os que me conhecem mais de perto sabem como, quase inexplicavelmente, a minha primeira reacção foi agradecer a Deus pela queda que acabara de me vitimar. 

Ao longo dos anos fui percebendo a importância vital daquele acidente para o resto da minha vida. E o porquê de ter agradecido sem ter muita consciência da razão do agradecimento. Valeu a pena! 

Hoje não trocava o cotovelo que perdi pela Paz, Certeza, Confiança e  Alegria do reatar um relacionamento estreito com Deus que então reconquistei e que me fazem afirmar hoje com toda a veemência: 

Obrigado Pai por aquele dia 18 de Janeiro de 2003, porque esse dia foi, sem sombra de qualquer dúvida, o primeiro dia do resto da minha vida!

AJV

2013.01.18

Andrea Bocelli Gives Stunning Performance of Amazing Grace! from inspiredfaith on GodTube.

Paciência é confiar no tempo de Deus

swing

Já não tenho paciência nem vontade de fazer balanços. A própria palavra “balanço” soa-me a unidade contabilística e se nunca fui muito adepto de questões económico-financeiro-numéricas, cada vez mais tenho repulsa por tudo o que me leve a pensar e equacionar as coisas de um ponto de vista quantitativo.

A menos que tenha um outro enquadramento e me suscite, com incontornável e notória simpatia, uma analogia com a palavra... swing...

...e vai daí... o primeiro destaque para descoberta de um novo "vício". Um prazer "contemplativo" mas com propriedades audio-balsâmicas: A SMOOTH FM.

Um outro "vício", porém, me "prendeu" neste ano que ora finda. Uma oportunidade gratificante de serviço à Comunidade Autêntica onde me integro: O site/blog da IEBC e página(s) no FB. 

Destaco, finalmente, o facto de a data do fim do mundo continuar a ser uma incógnita como, aliás, os cristãos vêm dizendo há dois milénios por efeito da sua fé no texto sagrado.

Pessoalmente, para além da continuidade e reforço dos laços com pessoas que já fazem parte das minhas células relacionais indispensáveis à vida porque se foram entranhando com a sua amizade (e esses sabem muito bem quem são para que precise de os nomear!) e de novas e gratas amizades virtuais, quero apenas destacar alguns nomes que neste ano vieram enriquecer o meu universo interior e adquiriram o merecido epíteto: Os (ainda) virtuais AMIGOS e escritores Rui Miguel Duarte e Paulo José Miranda, as já não apenas virtuais AMIGAS Raquel, Rute e Anita Silva, o reencontro (também e ainda apenas virtual) do meu AMIGO de juventude Zé Ferreira e a (re)aproximação de AMIGOS como o casal Alzira e António Pinto e os meus AMIGOS e tios Olinda e João Varandas.

De comum em relação a todos estes relacionamentos a importância original do Facebook.
As redes sociais como esta tem, naturalmente, o seu lado pernicioso mas prefiro realçar a extrema importância que estes “universos” assumem quando criamos ou recriamos através do (re)encontro, quantas vezes inesperado, verdadeiras amizades e/ou relacionamentos sustentados e, quiçá, duradouros. 

Tenho, todavia, por via destas considerações, que voltar às palavras economicistas. Ainda bem.
Afinal sou muito mais RICO do que imaginava. 


Quanto às coisas negativas deste 2012...prefiro não lhes dar...balanço...!



FELIZ 2013!

AJV 

2012.12.31

SUBIDA

Destaque para o livro "Subida" do meu amigo "facebookiano" (por enquanto, apenas) Rui Miguel Duarte.

Livro que me enviou devidamente dedicado e que muito apreciei.

Uma obra poética de inspiração plural e ecléctica. Afinal, como a vida.

Uma poesia franca, expressiva e significante que vivamente recomendo.

Da Edium Editores.

Como eterno e desabrido romântico deixo aqui um exemplo de um poema escrito há precisamente dois anos atrás que é um dos meus preferidos e que integra esta colectânea.

INTERLÚDIO

Entre cozinhar e jantar

entre o dormir e o acordar

entre a seca e a monção

entre a fome e a profusão

entre o vestíbulo e a lua

entre as mantas e a pele nua

entre o exórdio e a narração

os argumentos e a peroração

entre o actor que sai

e o pano que sobre ele cai

entre as notas do grito

formadas na garganta do aflito

entre as fímbrias da eternidade

e a tua voz feita saudade

entre o tremor do leito

e o batimento do peito

entre o fluxo e o refluxo da maré

o subir o cume e descer ao sopé

entre a mão que se abre e se cerra

para toda acolher a água e a terra

há sempre o momento de um desejo

para o fluido instante de um beijo

27/12/10

- Rui Miguel Duarte in "SUBIDA"

AJV

2012.12.27

O estalajadeiro

Se procurares por mim no Natal

Soli Deo Gloria

Dou Graças ao meu Deus por me ter inspirado a criar este simples e despretensioso postal de Natal.

Publiquei-o no passado dia 21 e hoje véspera de Natal já ultrapassou os 500 "Gosto" e as 160 partilhas no Facebook.

Soli Deo Gloria

If you look for Me at Christmas

Person of The Year 2012

Congratulations, Mr. President!

God Bless You!

Paz

A Prayer Tribute to the Victims of The Newtown School Shooting

A Prayer Tribute to the Victims of The Newtown School Shooting from sharethemessage on GodTube.

In dubio

"Mas nós, segundo a promessa de Deus, esperamos novos céus e nova terra, onde habita a justiça." (2 Ped. 3:13)

Já há muito que me desencantei da ideia de que podemos exercer ou ver exercida a verdadeira justiça na nossa sociedade. À nossa volta grassa a corrupção, o compadrio,  a falsidade, o egoísmo, a desonestidade e todas as outras características que, enquanto meros cidadãos, não desejamos que os nossos filhos prossigam como fio condutor das suas vidas.
Essas (e outras semelhantes!) características de personalidade parecem ser cada vez mais apropriadas e agregadas em "pacote" pela classe política. E este não é um exclusivo português.
São exemplos por sobre exemplos que a cada dia nos chegam e que só descobrem a ínfima ponta do icebergue que abalroa a nossa desejável, pacata e honesta navegação existencial.
Eis porque, para mim, um político não goza da presunção de inocência (por analogia com o princípio de direito penal "in dubio pro reo") mas, outrossim, da presunção de implicação no conluio corrupto que tem feito do nosso dia-a-dia um tormento tribulado: in dubio contra politica.

AJV
2012.12.12

O DESERTO QUE TEMOS QUE ATRAVESSAR

Os "auto-promo-arvorados donos da verdade" que pelo meio evangélico pululam e dizem crer em Deus ao mesmo tempo que patrocinam activamente as chacinas gratuitas no Médio-Oriente, já se apressaram a condenar, quais líderes farisaico-religiosos, a nova obra de William P. Young "A Travessia", autor de uma obra magnífica chamada "A Cabana" e que desde que lida com o "olhos de leitor" perante a obra literária ficcional que é, levará o leitor, obviamente, a gostar ou a não gostar do texto mas só os ignorantes ou, quiçá, os detentores de má-fé esquizóide ou alucinada se atreverão a rotular de "atentado à teologia cristã" seja lá o que for que queiram significar com isso.

Eu, que não tenho qualquer complexo em relação ao que creio e já passei, há muito, a idade dos papões absurdos e sem nexo, estou naturalmente curioso em relação a esta obra. E vou ler. E muito provavelmente irei gostar. Problema deles.

AJV

2012.12.05