25 novembro 2011

Conversa entre duas crianças






No ventre de uma mulher grávida estavam dois gémeos. Um deles pergunta ao outro:
- Acreditas na vida após o nascimento?
- Claro. Algo tem que haver após o nascimento. Talvez estejamos aqui, principalmente, porque precisamos preparar-nos para o que seremos mais tarde.
- Nem pensar, não há vida após o nascimento. Como poderia ser essa vida?
- Eu não sei exactamente, mas certamente haverá mais luz do que aqui. Talvez caminhemos com os nossos próprios pés e comeremos com a boca.
- Isso é um absurdo! Caminhar é impossível. E comer com a boca? É totalmente ridículo! O cordão umbilical alimenta-nos. Eu digo somente uma coisa: A vida após o nascimento está excluída. O cordão umbilical é muito curto.
- Na verdade, certamente existe algo. Talvez seja apenas um pouco diferente do que estamos habituados a ter aqui.
- Mas ninguém nunca voltou de lá, depois do nascimento. O parto apenas encerra a vida. E afinal de contas, a vida é nada mais do que a angústia prolongada na escuridão.
- Bem, eu não sei exactamente como será depois do nascimento, mas com certeza veremos a mamã e ela cuidará de nós.
- Mamã? Você acredita na mamã? E onde supostamente é que está ela?
- Onde? Em tudo à nossa volta! Nela e através dela nós vivemos. Sem ela tudo isto não existiria.
- Eu não acredito! Eu nunca vi nenhuma mamã, por isso é óbvio que não existe nenhuma.
- Bem, mas às vezes quando estamos em silêncio, você pode ouvi-la cantando, ou sente, como ela afaga nosso mundo. Sabes, eu penso que só então a vida real nos espera e agora estamos apenas preparando-nos para ela...


Autor desconhecido

24 novembro 2011

EFEITO POSITIVO ou UMA REFLEXÃO SOBRE AS VIRTUDES DO DIREITO À GREVE







Não tinha pensado escrever sobre esta GREVE GERAL.
Mas ao ler um comentário no FACEBOOK da autoria de Pedro Marques (GBU) a minha natureza de ex-dirigente sindical foi como que “acordada”.

“Preocupa-me o sentimento de falta de esperança generalizada...esta greve está impregnada de falta de esperança. Compreendo e respeito o exercício do direito à greve, mas em clima de vazio de esperança, o efeito positivo é diminuto.” – Pedro Marques in Facebook, 2011.11.24

Conforme tive oportunidade de ali comentar não sou capaz de entender a visão redutora que classifica o direito à greve apenas pela sua vertente utilitária.
Achar que o chamado efeito positivo é, tão somente, conseguir-se fazer o(s) alvo(s) do protesto mudar de posição é, a meu ver, prosseguir uma utilitarista, imediatista e, em última análise, tacanha perspectiva da intervenção cívica.

Assistimos a um gradualmente crescente domínio de uma cosmovisão puramente economicista e miopisticamente quantificadora do nosso futuro colectivo.
Defende-se que não há alternativa à política de empobrecimento. Alguns chamam neo-liberalismo à pseudo-ideologia que supostamente sustenta tais posições. Eu prefiro a expressão capitalismo selvagem.
Outros garantem que não existe alternativa ao actual projecto. A questão coloca-se, desde logo, na existência de algo a que se reconheça a dignidade de ser classificado como projecto.

O que temos será talvez a expressão prática de uma perspectiva farisaísta e publicana da realidade. Nunca um verdadeiro projecto ou uma atitude programática séria. Eu chamar-lhe-ia o lusitano e bacoco entendimento de uma qualquer teoria keynesiana adaptada ao “nacional-desenrascanço” individualista que nos habituamos a ver alastrar nos (ex-)detentores do poder político. Daí o descrédito da classe política a que se assiste de cada vez que o povo é chamado a exercer o direito de voto nas chamadas democracias ocidentais em que as vitórias do abstencionismo são cada vez mais significativas.

Os mercados andam nervosos.
É preciso acalmar os mercados.
Todos os dias ouvimos expressões deste tipo. Como se falássemos de verdadeiras entidades personalizáveis e cognitivas.

Manuela Ferreira Leite provocou polémica ao propor (não tenho a certeza que o tenha feito sob um pretenso efeito jocoso) um intervalo na democracia.
Recentemente assistimos ao pânico generalizado quando o governo grego “ameaçou” promover um referendo, supostamente uma medida emblemática do sistema democrático (sistema inventado por aquelas paragens…).

É o sistema democrático ocidental que está em crise. É o tipo de sociedade egoística e gananciosa que criámos (ou que criaram por nós...) e que os mercados fomentam.

Mas é precisamente neste panorama que mais faz sentido fazer greve.
É em clima de vazio de esperança que atitudes como a greve geral são ainda mais positivas, mais significantes, no que tem de expressão genuína de um grito de revolta!!!

O direito à greve tem dignidade constitucional e no nº 2 do artº 57º daquela carta magna lê-se:
“Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito.”

A greve tornou-se já mais que um direito. Um verdadeiro dever de cidadania.
Por outro lado, não é um direito dos políticos limitar ou sequer avaliar os fundamentos dos interesses defendidos através deste direito.
Ou do “direito à indignação” pugnado, com bom senso diga-se, por outros.
Podem fazê-lo. Obviamente.
Depois não se queixem é de já ninguém lhes dar crédito.


Abel Varandas
2011.11.24

15 novembro 2011

TRIBUTOS


Ontem, falando ao telefone com a minha amiga (e colega) Ana, no seu aniversário, dizia-lhe como não queria falar sobre as “desgraças” que sobre nós – funcionários públicos – recaem mas, sobretudo, celebrar a vida e as coisas lindas que a vida nos proporciona.

Uma dessas coisas, e, certamente, das mais belas que podemos experimentar é o valor dos sentimentos e, entre os mais nobres, o da amizade.
Coisa imutável, sentimento perpétuo que se renova de dia em dia mesmo quando se passam anos a fio e acabamos por perder “o rasto” a algum amigo de quem guardamos uma memória bem viva, forte e agradável, e o "reencontramos" transcorridos quase trinta anos, como tinha acabado de acontecer cerca de uma hora antes, também ao telefone, com o meu amigo Jorge.

E faz-nos pensar. E não apenas pensar mas, como disse à Ana, faz-nos também apreciar com mais sabor a frase do Professor Hermano Saraiva: "Aconteça o que acontecer com Portugal, continuará a haver noites de luar, Serra de Sintra e o Rio Tejo a correr para o mar".

E, tal como lhe disse também, concluímos que as melhores coisas desta vida são mesmo as que não são tributáveis.

“A César o que é de César, a Deus o que é de Deus”.
Lembramo-nos das palavras do “Good Book” e saboreamos a certeza de que a amizade, entre outras coisas lindas da vida, não é, nem nunca será, de César.

Graças a Deus!

Abel Varandas
2011.11.15

07 novembro 2011

Estamos lixados, sim! Mas não somos lixo!


A escalada da guerra ao funcionário público continua e intensifica-se.
Os patéticos argumentos com que a justificam (?) não conseguem esconder a clara e simples verdade: o Governo espreme-nos, espolia-nos e esmaga-nos porque estamos “mais à mão”, porque é mais fácil e rápido, porque nos considera gasto e não recurso, porque não temos para onde ir, porque, se morrermos, tanto melhor – poupa em salários sem aumentar a despesa da segurança social. Trata-nos como os inúteis descartáveis que acha que somos. Uma verba avultada do lado da despesa, a reduzir a todo o custo. A continuar assim, talvez não venha longe a escravatura e um dia, quem sabe, o extermínio. Só se não encontrarem alternativa, é claro.
Não se trata apenas de uma injustiça, em relação a outros trabalhadores – quem quer saber de justiça em tempos de défice?
Não se trata apenas de uma vergonha – os políticos que nos desgovernam há muito que a perderam.
Não se trata apenas de uma inconstitucionalidade – a pobre da Constituição já é pouco mais do que um papel.
Trata-se, simplesmente, de uma guerra em que vale tudo – até o desemprego, a fome e a miséria como instrumentos para o “reequilíbrio das contas públicas”. Ironicamente, da esquerda à direita ninguém parece acreditar no sucesso da terapia. Os economistas de serviço aos media dividem-se em quatro grupos: os que acham que a crise não irá, possivelmente, ser vencida assim e os que substituem este advérbio por previsivelmente, provavelmente ou seguramente. Ou seja: ninguém, em seu juízo perfeito, acredita que o paciente sobreviva à cura.
Feitas as contas, parece que os funcionários públicos com uma remuneração superior a 1500 euros verão confiscado, nos próximos dois anos, um montante equivalente a cerca de 20% da sua remuneração anual bruta, resultante da redução salarial média de 5%, acrescida de mais 15% de redução correspondente à perda integral dos subsídios de férias e de Natal. Os “afortunados” que recebem menos de 1500 euros “só” perderão cerca de 13%.
Eu não sou lixo. Nós, funcionários públicos, não somos lixo. Temos de manifestar de forma adequada a nossa indignação e a nossa revolta.
A minha sugestão é simples: tiram-nos 20% do salário? Pois reduzamos em percentagem semelhante trabalho que prestamos, no exercício do direito de resistência passiva e pacífica.
Mas não estou a dizer que os médicos cortem nas consultas nos hospitais, que os juízes adiem julgamentos, que os professores não dêem aulas ou que os polícias confraternizem com os delinquentes. Isso apenas prejudicaria os nossos concidadãos, que veriam somar-se um novo sofrimento àqueles que um estado(1) sem princípios nem escrúpulos já lhes impõe.
Em todas as nossas actividades consumimos uma boa parte do nosso tempo de trabalho com tarefas marginais em relação ao núcleo das nossas funções, tarefas de utilidade duvidosa quando não, mesmo, de inutilidade certa. Pois bem: não elaboremos mais um relatório, não preenchamos mais qualquer, formulário, verbete, boletim ou mapa, não respondamos a mais inquéritos, numa palavra, cessemos toda a actividade burocrática não essencial à vida dos cidadãos para quem trabalhamos.
Manifestaremos assim a nossa indignação e a nossa revolta de uma forma positiva: é que o mais certo é aquilo que deixarmos de fazer não ser minimamente importante para ninguém.
Se assim for, teremos contribuído para a reforma do estado.

João Caupers
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

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(1) A minúscula não é erro. Vou passar a escrever assim – o estado não merece mais.

04 novembro 2011

DEMO quê?



Que esperar de um mundo onde o mero prenúncio do exercício de um acto referendário classificado como icónico desse regime político chamado DEMOCRACIA a (quase) acontecer na terra natal desse mesmo regime, cause o pânico generalizado numa Europa onde afinal o regime vigente é a “FINANÇOCRACIA”?

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