24 novembro 2011

EFEITO POSITIVO ou UMA REFLEXÃO SOBRE AS VIRTUDES DO DIREITO À GREVE







Não tinha pensado escrever sobre esta GREVE GERAL.
Mas ao ler um comentário no FACEBOOK da autoria de Pedro Marques (GBU) a minha natureza de ex-dirigente sindical foi como que “acordada”.

“Preocupa-me o sentimento de falta de esperança generalizada...esta greve está impregnada de falta de esperança. Compreendo e respeito o exercício do direito à greve, mas em clima de vazio de esperança, o efeito positivo é diminuto.” – Pedro Marques in Facebook, 2011.11.24

Conforme tive oportunidade de ali comentar não sou capaz de entender a visão redutora que classifica o direito à greve apenas pela sua vertente utilitária.
Achar que o chamado efeito positivo é, tão somente, conseguir-se fazer o(s) alvo(s) do protesto mudar de posição é, a meu ver, prosseguir uma utilitarista, imediatista e, em última análise, tacanha perspectiva da intervenção cívica.

Assistimos a um gradualmente crescente domínio de uma cosmovisão puramente economicista e miopisticamente quantificadora do nosso futuro colectivo.
Defende-se que não há alternativa à política de empobrecimento. Alguns chamam neo-liberalismo à pseudo-ideologia que supostamente sustenta tais posições. Eu prefiro a expressão capitalismo selvagem.
Outros garantem que não existe alternativa ao actual projecto. A questão coloca-se, desde logo, na existência de algo a que se reconheça a dignidade de ser classificado como projecto.

O que temos será talvez a expressão prática de uma perspectiva farisaísta e publicana da realidade. Nunca um verdadeiro projecto ou uma atitude programática séria. Eu chamar-lhe-ia o lusitano e bacoco entendimento de uma qualquer teoria keynesiana adaptada ao “nacional-desenrascanço” individualista que nos habituamos a ver alastrar nos (ex-)detentores do poder político. Daí o descrédito da classe política a que se assiste de cada vez que o povo é chamado a exercer o direito de voto nas chamadas democracias ocidentais em que as vitórias do abstencionismo são cada vez mais significativas.

Os mercados andam nervosos.
É preciso acalmar os mercados.
Todos os dias ouvimos expressões deste tipo. Como se falássemos de verdadeiras entidades personalizáveis e cognitivas.

Manuela Ferreira Leite provocou polémica ao propor (não tenho a certeza que o tenha feito sob um pretenso efeito jocoso) um intervalo na democracia.
Recentemente assistimos ao pânico generalizado quando o governo grego “ameaçou” promover um referendo, supostamente uma medida emblemática do sistema democrático (sistema inventado por aquelas paragens…).

É o sistema democrático ocidental que está em crise. É o tipo de sociedade egoística e gananciosa que criámos (ou que criaram por nós...) e que os mercados fomentam.

Mas é precisamente neste panorama que mais faz sentido fazer greve.
É em clima de vazio de esperança que atitudes como a greve geral são ainda mais positivas, mais significantes, no que tem de expressão genuína de um grito de revolta!!!

O direito à greve tem dignidade constitucional e no nº 2 do artº 57º daquela carta magna lê-se:
“Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito.”

A greve tornou-se já mais que um direito. Um verdadeiro dever de cidadania.
Por outro lado, não é um direito dos políticos limitar ou sequer avaliar os fundamentos dos interesses defendidos através deste direito.
Ou do “direito à indignação” pugnado, com bom senso diga-se, por outros.
Podem fazê-lo. Obviamente.
Depois não se queixem é de já ninguém lhes dar crédito.


Abel Varandas
2011.11.24

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